http://www.livrariadosite.com.br/produto/Seguran%E7a-E-Medicina-Do-Trabalho-%252d-Atlas.html Segurança E Medicina Do Trabalho - Atlas
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Segurança E Medicina Do Trabalho - Atlas

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Descrição do Produto

Segurança E Medicina Do Trabalho
Autor: Equipe Atlas
ISBN: 9788597001716
Publicação: 25/09/2015
Edição: 76|2015
Formato: 14 X 21
Páginas: 1112
Acabamento da capa: BROCHURA
Peso: 1,45kg
Selo Editorial: Atlas
R$79,00

    Sinopse
    

A Editora Atlas, com o objetivo contínuo de aperfeiçoamento de suas publicações, comunica que a partir da 58a edição a obra sofreu significativas mudanças em relação às edições anteriores, visando propiciar maior celeridade de consulta e facilidade no manuseio.

Dessa forma, esta edição mantém a íntegra das Normas Regulamentadoras nos 1 a 36 e principais legislações complementares, mas exclui as Convenções da OIT, Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, da Secretaria de Inspeção do Trabalho e do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho e normas relacionadas.

Esperando que essas alterações tornem a consulta do livro mais fácil e ágil, colocamo-nos à inteira disposição para sugestões e críticas de nossos leitores.

NR-1 a 36
CLT – Arts. 154 a 201
– Lei nº 6.514, de 22-12-1977
Portaria nº 3.214, de 8-6-1978
Legislação Complementar
Índice Remissivo

Sumário
    
Abreviaturas, xi

LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977 – Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, 1

PORTARIA Nº 3.214, DE 8 DE JUNHO DE 1978 – Aprova as Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, 9

NORMAS REGULAMENTADORAS, 11

NR-1    Disposições gerais, 11 NR-2    Inspeção prévia, 14
NR-3       Embargo ou interdição, 16
NR-4    Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, 17 NR-5    Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, 56
NR-6       Equipamento de Proteção Individual – EPI, 79
NR-7    Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, 86 NR-8    Edificações, 101
NR-9    Programa de prevenção de riscos ambientais – PPRA, 102 NR-10    Segurança em instalações e serviços em eletricidade, 108
NR-11    Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, 120 NR-12    Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, 126
NR-13    Caldeiras, vasos de pressão e tubulações, 220 NR-14    Fornos, 241
NR-15 Atividades e operações insalubres, 241 NR-16 Atividades e operações perigosas, 323 NR-17     Ergonomia, 337
NR-18    Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, 352 NR-19    Explosivos, 423
NR-20    Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, 438 NR-21    Trabalho a céu aberto, 455
NR-22    Segurança e saúde ocupacional na mineração, 456 NR-23    Proteção contra incêndios, 500
NR-24    Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, 501 NR-25    Resíduos industriais, 510
NR-26    Sinalização de segurança, 511
NR-27    Registro profissional do técnico de segurança do trabalho no Ministério do Trabalho, 513 PORTARIA Nº 262, DE 29 DE MAIO DE 2008, 513
NR-28    Fiscalização e penalidades, 515
NR-29    Norma regulamentadora de segurança e saúde no trabalho portuário, 581 NR-30    Segurança e saúde no trabalho aquaviário, 618
NR-31    Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, 680
NR-32    Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, 736
NR-33    Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, 770
NR-34    Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval, 779 NR-35    Segurança e saúde no trabalho em altura, 808
NR-36    Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, 815

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, 835
Súmulas do TST, 835

PORTARIA Nº 33, DE 27 DE OUTUBRO DE 1983 – Altera as NR4 e NR5, 837
LEI Nº 7.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985 – Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras providências, 846
DECRETO Nº 92.530, DE 9 DE ABRIL DE 1986 – Regulamenta a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras providências, 846
DECRETO Nº 93.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 1986 – Revoga o Decreto nº 92.212, de 26-12-1985, regulamenta a Lei nº 7.369, de 20-09-1985, que institui salário adicional para empregados do setor de energia elétrica, em condições de periculosidade e dá outras providências, 848
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.195, DE 10 DE AGOSTO DE 1988 – Institui a Campanha Interna de Prevenção da AIDS – CIPAS, 851
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.257, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988 – Recomenda medidas restritivas ao hábito de fumar, 852
PORTARIA Nº 3.144, DE 02 DE MAIO DE 1989 – Revigora os artigos 2º e 4º da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, e revoga a Portaria nº 3.048, de 16 de março de 1988, 852
PORTARIA Nº 3.275, DE 21 DE SETEMBRO DE 1989 – Define as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho, 853
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 31 DE JULHO DE 1991 – Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho, e dá outras providências, 854
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE OUTUBRO DE 1992 – Altera os Anexos nos  11 e 13 da Norma  Regulamentadora nº 15, 856
LEI Nº 8.543, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992 – Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca, 857
PORTARIA Nº 10, DE 1º DE JULHO DE 1993 – Aprova o Modelo de Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho, 858
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 11 DE ABRIL DE 1994 – Estabelece regulamento técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória, 858
PORTARIA Nº 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 – Altera a redação da NR-9 – Riscos ambientais da NR-5 e da NR-16, 862
ANEXO À PORTARIA Nº 25, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 – Classifica os Cremes Protetores como Equipamento de Proteção Individual (EPI), com sua inclusão na Norma Regulamentadora – NR-6 da Portaria nº 3.214/78 e demais providências, 862
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994 – Classifica os Cremes Protetores como Equipamento de Proteção Individual (EPI), com sua inclusão na Norma Regulamentadora – NR-6 da Portaria nº 3.214/78 e demais providências, 864
LEI Nº 9.029, DE 13 DE ABRIL DE 1995 – Proíbe a exigência de atestados de gravidez e esterilização, e outras práticas discriminatórias, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica de trabalho, e dá outras providências, 866
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 – Aprova o texto que dispõe sobre a “Avaliação das Concentrações de Benzeno em Ambientes de Trabalho”, referente ao Anexo 13-A Benzeno, da Norma Regulamentadora nº 15, 867
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 – Aprova o texto que dispõe sobre a “Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno”, referente ao Anexo 13-A Benzeno, da Norma Regulamentadora nº 15, 877
DESPACHO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, DE 1º DE OUTUBRO DE 1996 – Expede nota técnica sobre a operacionalização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO – NR-7, 880
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 482, DE 16 DE ABRIL DE 1999 – Aprova o regulamento técnico, que dispõe sobre os procedimentos de instalações de Unidade de Esterilização de materiais e artigos  médico-hospitalares e a necessidade de acompanhamento com estatísticas, esterilização por óxido de etileno e de suas misturas e seu uso e estabelece as ações sob a responsabilidade do Ministério da Saúde e do Trabalho e Emprego, 889
PORTARIA Nº 34, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 – Publica protocolo visando determinar os procedimentos para a utilização de indicador biológico de exposição ocupacional ao benzeno, 902
DECRETO Nº 4.552, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 – Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho, 909 LEI Nº 10.674, DE 16 DE MAIO DE 2003 – Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca, 916
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2003 – Recomenda às empresas que, através de suas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes – CIPAs, desenvolvam atividades educativas e de conscientização do problema do uso e abuso de substâncias psicoativas no trabalho, particularmente dos efeitos do uso de bebidas alcoólicas e sua relação com o trabalho, 917
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 775, DE 28 DE ABRIL DE 2004 – Proíbe em todo o Território Nacional a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitida, porém, a presença desta substância, como agente contaminante, em percentuais, 918
PORTARIA Nº 776, DE 28 DE ABRIL DE 2004 – Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências, 918
PORTARIA Nº 1.675, DE 6 DE OUTUBRO DE 2006 – Estabelece orientação para os procedimentos operacionais a s

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